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Ações na Justiça forçam planos de saúde a cobrir home care

Ações na Justiça forçam planos de saúde a cobrir home care

Ações na Justiça forçam planos de saúde a cobrir home care

Desde o início de 2011, das 176 ações sobre o tema que tramitaram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), 174 saíram vitoriosas e garantiram aos clientes o custeio das despesas pelo convênio, de acordo com levantamento feito pela advogada especializada em direito da saúde Renata Vilhena Silva.

Os consumidores também cobram melhorias na qualidade do serviço quando o plano oferece o procedimento. “É possível pedir a troca de fornecedores no processo judicial“, diz Renata.

O home care não está previsto no rol de procedimentos obrigatórios que devem ser oferecidos pelos planos de saúde, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e também não está incluído de forma expressa na lei dos planos de saúde.

No entanto, conforme argumenta Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o home care também não figura na lista de procedimentos que não devem ser cobertos pelas operadoras de saúde. 

Por isso, os advogados geralmente mencionam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e argumentam que o plano de saúde, ao negar o procedimento, descumpre o objetivo essencial do contrato, que é a manutenção da saúde do paciente.

O tratamento feito em casa é enquadrado como a continuidade do tratamento no hospital.

Mas, para isso, o home care deve ser classificado pelo médico como o único tratamento médico possível ou como o mais indicado ao beneficiário, explica a advogada especialista em defesa do consumidor Giselle Tapai. “O juiz analisa caso a caso”.

ANS, que fiscaliza as operadoras de planos de saúde, explica, em nota, que, ainda que o procedimento não seja obrigatório, o home care é previsto no contrato de algumas operadoras.

Caso a cláusula seja descumprida, o consumidor deve reclamar seus direitos e se não for atendido de forma satisfatória pode denunciar a operadora à ANS. Não havendo solução, a agência pode multar a empresa, e o consumidor pode optar pela via judicial para garantir o direito

Se o plano de saúde não inclui o home care no contrato, mas houver indicação médica para internação domiciliar, a operadora deverá continuar cobrindo a internação hospitalar, diz a ANS. 

Decisões não valem para todo país

Tanto o TJ-SP como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já publicaram súmulas sobre o home care, que são entendimentos criados após o julgamento de demandas semelhantes. Ambas reforçam a concessão do direito ao usuário do plano de saúde.

Mas ainda não há jurisprudência sobre a obrigatoriedade deste tipo de tratamento em instâncias superiores, cujas decisões podem valer para qualquer tribunal do país.

A súmula 209, do TJ-RJ, aponta que a recusa indevida pelo plano de saúde da internação ou da cobertura de serviços hospitalares, incluindo o home care, pode gerar indenização por danos morais caso a autorização seja obtida apenas mediante decisão judicial.

Já a súmula 90 do TJ/SP, publicada em 2012, entende que, caso haja expressa indicação médica do home care, a cláusula que exclui o procedimento no contrato do plano de saúde pode ser considerada abusiva, e o beneficiário pode reclamar o direito, ainda que não esteja previsto em contrato. 

Garantia aos Idosos e Pessoas com doenças crônicas

Geralmente, quem entra com uma ação judicial no TJ-SP para obrigar o plano a arcar com os custos do home care são famílias de idosos e quem têm doenças crônicas ou degenerativas e ou neurológicas e são usuários de planos de saúde. Home care é uma decisão técnica e não pode ser confundida com a necessidade de um cuidador, por exemplo. Ou seja, nesses casos é quase certo o sucesso de uma ação judicial, pois a manutenção da vida da saúde e da vida do paciente dependerá de um conjunto de ações, que podem ser fornecidos via internação domiciliar.

Os juízes têm se baseado no Código de Defesa do Consumidor para argumentar que o plano, ao negar a assistência, descumpre o principal objetivo do contrato, que é a manutenção da saúde do doente.

Dúvidas e Reclamações – Disque ANS

Central de atendimento ao Consumidor: 0800 701 9656

www.ans.gov.br

Fonte: Exame.com / Marilia Almeida e Pesquisas Google

 

Cientistas britânicos podem ter encontrado a cura para o HIV

Cientistas britânicos podem ter encontrado a cura para o HIV

Cientistas britânicos podem ter encontrado a cura para o HIV

Um dos pacientes de um novo experimento realizado a partir de uma parceria entre cinco universidades do Reino Unido não apresenta mais o vírus do HIV no sangue.

A cura do HIV pode estar mais próxima do que a ciência imaginava. Cientistas britânicos afirmam que um de seus pacientes não apresentou nenhum sinal do vírus após passar por um tratamento inovador. A notícia aumenta a esperança de que a nova técnica pode funcionar em outras pessoas com a doença. As informações são do jornal The Sunday Times.

O novo tratamento une remédios já usados para combater o HIV e novas técnicas. Primeiramente, os pacientes receberam doses das drogas antivirais para prevenir a disseminação das células do tipo T (células do sistema imunológico que são infectadas pelo vírus). O efeito disso é o armazenamento do HIV nas células.

Depois, os cientistas infectaram as pessoas com um vírus que estimula o sistema imunológico. Com isso, ele fica mais forte para encontrar e destruir as células T infectadas.

O passo final é chamado de kick and kill (chutar e matar, em português) e consiste em dar aos pacientes outra droga, apelida de Vornostat. Segundo os cientistas, ela ativa a células T dormentes para que elas expressem as proteínas associadas ao HIV. Assim, o sistema imune é capaz de encontra-las e destruí-las.

A pesquisa está sendo realizada por cinco universidades britânicas com o apoio do NHS, o serviço nacional de saúde do Reino Unido. Das 50 pessoas que começaram o novo tratamento, apenas um homem de 44 anos já o terminou. Exames de sangue revelaram que ele não possui mais o vírus do HIV no sistema.

Isso não quer dizer que o paciente está curado. O vírus pode retornar, como aconteceu com uma menina dos Estados Unidos. Ela tinha nascido com o vírus e recebeu uma grande quantidade de medicamentos antirretrovirais durante as suas primeiras 30 horas de vida. O hospital manteve o tratamento até perder o contato com a mãe. Após cinco meses, ela reapareceu com a filha sem o vírus no corpo. Porém, dois anos depois o vírus ressurgiu. 

“Esta é uma das primeiras tentativas sérias de uma cura completa para o HIV. Estamos explorando a possibilidade real disso ser verdade. Este é um desafio enorme e ainda é cedo, mas o progresso tem sido notável”, disse Mark Samuels, diretor geral do NHS, ao The Sunday Times.

Até agora, a ciência reconhece que apenas uma pessoa foi curada do HIV. Em 2007, o americano Timothy Ray Brown foi submetido a um transplante de medula óssea na Alemanha para o tratamento de leucemia. Para isso, os médicos usaram um doador que era naturalmente imune ao HIV devido a uma mutação genética.

As células-tronco transplantadas reconstruíram o sistema imunológico do americano e substituíram suas células cancerígenas com as células resistentes ao HIV. Durante três anos, Brown não tomou antirretrovirais e seu sangue não revelou nenhuma partícula do vírus. Entretanto, os transplantes de células-tronco podem ser perigosos e são recomendados apenas quando podem salvar uma vida.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, cerca de 37 milhões de pessoas vivem com HIV em todo o mundo e aproximadamente 35 milhões de pessoas já morreram em consequência da infecção pelo vírus.

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Fonte: Google_Pesquisas

By: Time Cuidado em Casa

Sífilis: formas de contágio, precauções e tratamentos

Sífilis: formas de contágio, precauções e tratamentos

Sífilis: formas de contágio, precauções e tratamentos

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 900 mil pessoas são contaminadas pela sífilis a cada ano no Brasil. Ela é uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns e é causada pela bactéria treponema pallidum. Seu principal sintoma é uma úlcera indolor na região genital – se não tratada rapidamente, pode se espalhar pelo corpo e causar lesões mais graves. A seguir, confira como acontece o contágio da sífilis e quais precauções e tratamentos devem ser feitos para a doença.

Como pego sífilis?

Durante o sexo. Calcula-se que, a cada relação sem proteção em que um dos parceiros esteja infectado, o risco de contágio é de 30%. São as feridas na região genital (masculina e feminina) que permitem que a bactéria penetre o corpo. Em fases muito avançadas da doença, a sífilis pode ser transmitida por beijos, saliva ou pelo toque se houver lesões na boca ou na pele.

Quais precauções devo tomar?

É fundamental usar preservativo nas relações sexuais – por mais que nem isso gere uma garantia de 100% de segurança. A variação constante de parceiras aumenta o risco de contaminação.

Estou com sífilis. Como faço o tratamento?

A sífilis tem cura e deve ser tratada com antibióticos à base de penicilina receitados pelo médico. O tratamento varia de acordo com o estágio da doença. A sífilis em seus estágios iniciais pode ser tratada com uma dose única de benzetacil. Se tiver mais de um ano de evolução, é necessário tomar a injeção em 3 doses. Pessoas alérgicas à penicilina podem ser tratadas com doxiciclina ou azitromicina. Após o início do tratamento, as lesões tendem a desaparecer já nos primeiros dias. Mas para confirmar a cura é necessário repetir os exames de sangue.

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Fonte: Google_Pesquisas

By: Time Cuidado em Casa

Seis ideias para aumentar a sua resistência aos exercícios físicos

Seis ideias para aumentar a sua resistência aos exercícios físicos

Seis ideias para aumentar a sua resistência aos exercícios físicos

Escalar o Everest, atravessar o canal da Mancha a nado ou correr maratonas são alguns dos desafios físicos que podem até parecer complexos demais para uma pessoa normal - mas são perfeitamente factíveis.

Seu corpo, mesmo não sendo de um atleta profissional, pode aguentar tudo isso - e, segundo especialistas, qualquer um é capaz de executar tarefas que exijam os limites máximos do corpo.

"Eu treino muitas celebridades e já ajudei muitas delas a completar esses feitos que parecem impossíveis", afirmou o especialista em Ciência do Esporte Greg Whyte. "Está claro para mim que até aqueles com pouca experiência e pouco tempo para treinar podem conseguir".

Whyte foi o treinador da apresentadora inglesa Davina McCall quando ela aceitou, para um projeto de caridade, o desafio de percorrer 800 km em sete dias fazendo triatlo. Ele também foi o responsável por ajudar o comediante Eddie Izzard a completar 27 maratonas em 27 dias.

"Fazer um exercício físico muito exigente é como tudo na vida - é necessário ter determinação, tenacidade e força de vontade para seguir em frente quando cair (e aprender com seus fracassos)", disse à BBC o preparador físico e cientista esportivo.

"O mais importante é a motivação, que é o que te permite superar os momentos mais difíceis."

Visão e convencimento

Segundo Whyte, qualquer pessoa pode assumir desafios que nunca pensou que poderia alcançar, mas para isso ele lista uma série de recomendações.

"É mais fácil ter sucesso se você escolher um desafio de que gosta, se tiver um bom plano de treinamento, apoio e motivação", explicou.

Para ele, "a primeira coisa é ter uma visão certa do que se quer fazer e ter a consciência de que isso te tirará da sua zona de conforto. Mas é aí que está a magia."

"E segundo é a força de vontade que você precisa ter para conseguir alcançar o objetivo. Acreditar que você pode é algo que ajuda muito, até mesmo quando vozes internas e externas te dizem que você irá fracassar."

Essas são as "chaves" do método de Whyte para aumentar a resistência das pessoas que treina. Ele também sempre as submete a um exaustivo check-up médico para poder detectar qualquer problema físico que possa aparecer.

Veja as seis dicas do especialista:

1. Curto e eficaz

Por muito tempo, acreditou-se que correr longas distâncias em um ritmo constante era a melhor maneira de queimar a gordura do corpo.

No entanto, agora sabe-se que os treinamentos com intervalos de alta intensidade podem ser muito efetivos na hora de reduzir a gordura e aumentar a quantidade de calorias queimadas no metabolismo.

Um circuito de treinamento, aulas de alta intensidade ou rotinas com variações na esteira e na bicicleta estática são formas muito efetivas para queimar calorias, mas elas não podem durar mais do que de 30 a 45 minutos.

E se a intensidade for variada corretamente, nem é necessário que a atividade dure tudo isso.

É preciso pensar também no lado prático, já que esse tipo de exercício pode ser feito a qualquer momento do dia - e isso pode ajudar muito a manter uma regularidade que te trará benefícios a longo prazo.

2. Esqueça a balança

Quando se trata de queimar gordura, o que realmente importa: ver seu peso diminuir todo dia na balança ou manter uma aparência saudável? São duas coisas muito diferentes, já que é possível perder peso e ter uma aparência pouco saudável.

O peso e o índice de massa corporal são indicadores pouco confiáveis para medir a saúde das pessoas, sendo muito melhor observar a composição do corpo e a forma física.

Por exemplo, você pode treinar forte, correr, levantar pesos na academia e isso te permitirá ganhar músculos. Nesse caso, é muito provável que você permaneça com o mesmo peso, mas se sentirá muito melhor.

É mais saudável focar em fortalecer os músculos e melhorar sua forma física e a porcentagem de gordura no corpo do que preocupar-se apenas com os números da balança. É importante fazer o controle de seu progresso para saber se você está indo no caminho certo.

3. Faça uso dos pesos

É fácil pensar que, se você quer perder peso, a musculação não é uma boa estratégia - mas não é bem assim. Ao aumentar a massa muscular do seu corpo, você também aumenta seu ritmo metabólico em repouso, algo que lhe permitirá queimar mais calorias até mesmo quando não estiver fazendo exercício.

Os maiores músculos do corpo humano são os glúteos, o músculo posterior da coxa (isquiotibiais) e o quadríceps e, quando eles são trabalhados com intensidade, o próprio corpo vira um caldeirão de queimar calorias.

Isso também vai fazer com que os músculos fiquem mais fortes e trabalhem por mais tempo.

4. Pratique exercícios físicos em grupo

Outro aspecto importante dos exercícios físicos e que não pode ser ignorado é seu benefício social. Quando você faz aulas de spinning ou outros tipos de treino e musculação sozinho, não consegue se divertir e se motivar da mesma forma como quando está com amigos.

A companhia é uma excelente forma de motivação e estímulo a seguir com a prática esportiva a longo prazo. As aulas em grupo são uma boa forma de manter a disciplina necessária - e também permitem que você veja em seus companheiros de grupo algumas metas que quer alcançar.

5. Experimente coisas novas

O segredo para manter uma rotina de exercícios durante o ano todo é que ela seja divertida e variada, mas sem se esquecer do principal, que é se manter ativo.

A psicologia é um aspecto que cumpre um papel crucial na atividade física e, se você não pensa em ser um atleta de elite de uma modalidade específica, o maior benefício disso é que você pode trocar de exercício quando estiver entediado.

O mais importante, porém, é não parar, não desistir. Você pode tentar exercícios de alta intensidade na academia, corrida ao ar livre, natação, bicicleta, musculação e tantas outras opções que te manterão motivado ao longo de todo o ano.

6. Não acredite em falsas promessas

Se o que você quer é ter uma vida mais saudável e melhorar sua forma física, você deve esquecer aquelas propagandas e fórmulas "mágicas" de revistas ou produtos que prometem um resultado imediato.

A melhor forma de conseguir ficar em forma e ser saudável é fazendo um plano a longo prazo, que possa ser adaptado a mudanças de saúde e de condição física.

Essa é a única fórmula que lhe permitirá ir aumentando sua resistência gradualmente sem ficar entediado.

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Fonte: Google_Pesquisas

By: Time Cuidado em Casa

Cientista japonês ganha o Nobel de medicina por trabalho sobre autofagia das células

Cientista japonês ganha o Nobel de medicina por trabalho sobre autofagia das células

Cientista japonês ganha o Nobel de medicina por trabalho sobre autofagia das células

O japonês Yoshinori Ohsumi ganhou o prêmio Nobel de 2016 de medicina e fisiologia por sua descoberta de como as células se degradam e reciclam seu próprio conteúdo, o que pôde levar a um melhor entendimento sobre doenças como câncer, Parkinson e diabetes tipo 2.

"As descobertas de Ohsumi levaram a um novo paradigma em nosso entendimento de como a célula recicla seu conteúdo", disse a Assembleia do Nobel do Instituto Karolinska, da Suécia, em um comunicado ao anunciar o ganhador do prêmio de 8 milhões de coroas suecas (933 mil dólares).

"Suas descobertas abriram o caminho do entendimento... para muitos processos fisiológicos, como a adaptação à fome ou respostas para infecção", acrescentou o comunicado.

O trabalho de Ohsumo sobre a degradação das células, um campo conhecido como autofagia, é importante porque pode ajudar a compreender o que acontece de errado em uma série de doenças.

Ohsumi, nascido em 1945 em Fukuoka, no Japão, é professor do Instituto de Tecnologia de Tóquio desde 2009.

"Estou extremamente honrado", disse o cientista à agência de notícias Kyodo.

O Nobel de medicina ou fisiologia é sempre o primeiro a ser anunciado a cada ano. Prêmios para conquistas nas áreas de ciências, literatura e paz foram concedidos pela primeira vez em 1901, seguindo os desejos do testamento do inventor da dinamite, o empresário Alfred Nobel.

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Fonte: Google_Pesquisas

By: Time Cuidado em Casa